Home- busca: senado federal
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 14:20
Medida provisória autoriza empresas a reduzir salário e jornada de trabalho
governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 16:35
Ministro assegura direito de resposta com base na Constituição
considerou a Lei de Imprensa incompatível com a Constituição Federal de 1988, é possível a obtenção do
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 11:20
Partido questiona alterações nas regras de benefícios do fundo previdenciário do Paraná
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 09:55
Ministro Teori Zavascki autoriza abertura de inquérito e revoga sigilo em investigação da Petrobrás
O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki deferiu nesta sexta-feira 21 pedidos de
-
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 12:15
Chega de Prevenção !
recepcionados pela Constituição Federal, pois a nossa Carta claramente inclinou-se pela adoção do
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 12:30
Candidato aprovado em concurso público para formação de cadastro de reserva tem mera expectativa de nomeação
Candidato impetrou mandado de segurança na Justiça Federal, requerendo sua nomeação, ao argumento
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2014 - 13:20
A competência por prerrogativa de função e a ação civil por ato de improbidade administrativa
A Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, declarou na sessão de ontem, dia 13 de março
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 19:10
Medida provisória nº 631, de 24 de Dezembro de 2013
da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 20:45
Quinta Turma confirma legalidade da quebra do sigilo de ex-presidente do banco BMG
inquérito conhecido como Mensalão, que enviou os autos ao Ministério Público Federal de Minas Gerais
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 17:15
Joaquim Barbosa decide a favor da OAB, estendendo quarentena a todos os membros dos escritórios de advocacia
Joaquim Barbosa deferiu medida cautelar em suspensão de segurança formulada pelo Conselho Federal
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 16:20
Reinclusão no Simples Nacional das empresas inadimplentes
débito com a Receita Federal têm conseguido a sua reinclusão retroativa no Simples Nacional, desde a data da sua exclusão, por meio de processo judicial
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 15:15
Comissão aprova fim de prazo para que presos fiquem em presídios de segurança máxima
presídios federais de segurança máxima. Hoje, um preso pode permanecer em prisão federal por 360 dias
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 14:30
MPF requer que BNDES divulgue informações sobre empréstimos
MPF/DF recorreu da decisão da 20ª vara Federal que negou pedido para que o BNDES tornasse públicas
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 20:00
Liminar permite que supermercado abra aos domingos
é nula, pois contraria legislação federal como a Lei nº 10.101/2000, que autoriza o trabalho aos domingos do comércio varejista em geral
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 19:00
Gestão de florestas públicas no arco do desmatamento
aumentando dia após dia, o governo federal criou mecanismos de parceria com o setor privado e
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 16:25
2ª Turma anula decisão que desrespeitou princípio da coisa julgada
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anulou decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 18:25
O poder normativo conferido às resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e a perda do cargo eletivo por infidelidade partidária
edição de Resoluções com força de Lei Federal. Em Capítulo especial será apresentada uma análise da
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 13:57
Publicidade direcionada ao Público Infantil: Violência contra a Criança e contra a sua Família
Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto da Criança e do Adolescente com o objetivo
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 12:29
Gerente indiciado em crime de desobediência por culpa do Bradesco será indenizado
no prazo todos os documentos relativos à quebra de sigilo bancário de um empresário investigado pela Polícia Federal.
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 16:49
PGR é a favor de ação da OAB e quer fim de pensões a ex-governador no RJ
Na Adin, a OAB contesta junto ao Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade do o pagamento de
